TERMOS DE USO — Kaora
Condições gerais para acesso e utilização do site da Kaora
19 de março de 2026
1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Este documento, denominado Termos de Uso ("Termos"), rege o acesso e a utilização do site kaoraoficial.com.br, bem como de quaisquer outros serviços, conteúdos e funcionalidades a ele relacionados (doravante, "Site"). O Site é operado por 44.205.033 JOAO PEDRO CAVALLERI DURANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.205.033/0001-43, doravante referida como "Kaora".
Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, o usuário manifesta sua concordância integral e irrestrita com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário não deve acessar ou utilizar o Site. A continuidade do uso do Site após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos constitui aceitação tácita das novas condições.
2. OBJETO
Estes Termos estabelecem as condições gerais para a utilização do Site da Kaora, incluindo, mas não se limitando, às regras de conduta, direitos e deveres dos usuários, bem como as responsabilidades da Kaora em relação aos serviços e conteúdos oferecidos. O objetivo é garantir um ambiente seguro, transparente e funcional para todos os usuários.
3. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Kaora reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site, sendo identificadas pela data de atualização no cabeçalho do documento. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer modificações. O uso continuado do Site após a publicação das alterações implicará na aceitação das novas condições.
4. USO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, a legislação vigente e os princípios da moral e bons costumes. É vedado ao usuário:
5. CONTEÚDO DO USUÁRIO
O Site pode permitir que os usuários publiquem, enviem ou transmitam conteúdo, como comentários, avaliações de produtos, imagens ou outras informações ("Conteúdo do Usuário"). Ao submeter qualquer Conteúdo do Usuário, o usuário declara e garante que possui todos os direitos necessários para fazê-lo e que o conteúdo não viola direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
O usuário é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que submete. A Kaora não endossa nem se responsabiliza por qualquer Conteúdo do Usuário. No entanto, a Kaora reserva-se o direito de remover, a seu exclusivo critério, qualquer Conteúdo do Usuário que considere inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos.
Ao submeter Conteúdo do Usuário ao Site, o usuário concede à Kaora uma licença não exclusiva, gratuita (royalty-free), mundial, irrevogável e transferível, pelo prazo de proteção legal do conteúdo, para usar, reproduzir, distribuir, exibir, adaptar, modificar e criar obras derivadas desse conteúdo, para fins de operação, promoção e divulgação do Site e da marca Kaora, inclusive em suas redes sociais e materiais de marketing.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, software, layout, design, marcas e nomes comerciais, é de propriedade exclusiva da Kaora ou de terceiros que licenciaram seu uso à Kaora, e é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. A reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização não autorizada de qualquer conteúdo do Site é estritamente proibida e sujeita às penalidades legais cabíveis.
7. LINKS DE TERCEIROS
O Site pode conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros que não são controlados ou operados pela Kaora. A Kaora não tem controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses terceiros e não assume qualquer responsabilidade por eles. A inclusão de links para sites de terceiros não implica endosso ou associação com seus operadores. Recomenda-se que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que visitar.
8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O Site da Kaora utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdo e anúncios, analisar o tráfego e entender como os usuários interagem com o Site. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que permitem reconhecer seu navegador e coletar informações sobre sua atividade. Você pode gerenciar suas preferências de cookies e desativá-los diretamente nas configurações do seu navegador. Contudo, a desativação de certos cookies pode comprometer a funcionalidade de algumas áreas do Site e a experiência de uso.
9. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE
A coleta, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários são regidos pela Política de Privacidade da Kaora, que pode ser acessada em [https://www.kaoraoficial.com.br/politica-de-privacidade/]. Ao aceitar estes Termos, o usuário também concorda com a Política de Privacidade. A Kaora poderá compartilhar dados pessoais com parceiros e operadores de serviços para a execução das finalidades descritas na Política de Privacidade, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Kaora envida seus melhores esforços para manter o Site disponível, seguro e livre de erros. No entanto, a Kaora não garante que o Site estará sempre disponível, ininterrupto, livre de falhas ou que o conteúdo será sempre preciso, completo ou atualizado. A Kaora não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo, mas não se limitando a perdas de dados, interrupções de serviço ou danos a equipamentos.
11. PRAZOS E INTERRUPÇÃO
Estes Termos de Uso vigoram por prazo indeterminado, enquanto o usuário mantiver acesso ao Site. A Kaora reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário ao Site, total ou parcialmente, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos, da legislação aplicável ou por qualquer outro motivo que a Kaora considere relevante.
12. CONTATO
Para quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso ou ao Site, o usuário pode entrar em contato com a Kaora através do e-mail oficial:[email protected].
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a Kaora em relação ao uso do Site. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Documento elaborado em 19 de março de 2026. As informações contidas são de responsabilidade do solicitante
